MÓDULO DE DIREITO MILITAR PARA O CONCURSO DA DPU

O Prof. Mário Porto, advogado atuante na área do Direito Militar estará ministrando um módulo específico sobre Direito Militar, para o concurso da Defensoria Pública da União. O módulo estará sendo realizado pela ALCANCE CONCURSOS JURÍDICOS, no Rio de Janeiro-RJ, e se apresenta como uma boa opção para os candidatos ao referido certame. Na foto ao lado ocartaz do módulo. Maiores informações poderão ser obtidas atrafvés do endereço da internete http://www.alcanceconcursos

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ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

No dia 30 de outubro de 2007, o Ministério Público Militar estará completando 87 anos. Em comemoração à data, será realizada, na próxima sexta-feira (26), às 19h30, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Em sua nona edição, 116 personalidades serão homenageadas com a comenda pelos serviços prestados à Instituição. Também serão agraciados com a ins

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ENCONTRO INTERNACIONAL NO CHILE EM 2008

Foi dado o pontapé inicial para a realização do 3º Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, a ser realizado em Santiago do Chile, entre os dias 14 a 16 de maio de 2008, pela Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM . Em decorrência da fixação da data e local para o próximo evento, o Dr. Getúlio Corrêa, Presidente da AIJM nomeou o Dr. Jorge Cesar de Assis, Membro do Ministério Público Militar, como Coordenador Científico desse important

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NOVOS LANÇAMENTOS ACERCA DO DIREITO MILITAR

A comunidade jurídica interessada no Direito Militar está sendo premiada com mais três novas publicações: 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR - À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA LEI 9.784 DE 1999, de autoria de Elbert da Cruz Heuseler. 2. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO BRASIL, publicação pelo Ministério Público Militar, com a Coordenação de Adriana Lorandi. 3. COMENTÁRIO À PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL MILITAR, de

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