FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

A ADMINISTRAÇÃO DA PÁGINA "JUS MILITARIS" DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL , COM MUITA ALEGRIA EM SEUS LARES E BONDADE EM SEUS CORAÇÕES. QUE O ANO DE 2007 SEJA PROMISSOR E VENTUROSO, REPLETO DE REALIZAÇÕES.

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PRÓXIMOS EVENTOS DE DIREITO MILITAR

1. O VI Seminário de Direito Militar, que realizar-se-á no auditório do STM em Brasília, entre os dias 20 a 24 de novembro corrente, tem como objetivo proporcionar o exame de temas jurídicos atinentes ao Direito Militar e a integração entre Assessorias Jurídicas das Forças Armadas, integrantes das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado e da Justiça Castrense. 2. O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, COMUNICA

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HOMENAGEM DA FAB - NOVOS LIVROS DE DIREITO MILITAR

1. O PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR JORGE CESAR DE ASSIS, ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS FOI AGRACIADO COM O TÍTULO DE "MEMBRO HONORÁRIO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA". A CERIMÔNIA OCORREU NO DIA 13 DE OUTUBRO PASSADO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA BASE AÉRA DE SANTA MARIA/RS. 2. NOVOS LIVROS ESPECIALIZADOS FORAM LANÇADOS. DE AUTORIA DE PAULO IVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, O LIVRO '1000 PERGUNTAS ACERCA DA ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO PENAL E ADMINISTRATIVA MILITAR', PUBLICAÇÃ

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SEMINÁRIO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR

1. VI SEMINÁRIO REALIZAR-SE-Á NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Objetivo O objetivo do evento é o de proporcionar o exame de temas jurídicos atinentes ao Direito Militar e a integração entre Assessorias Jurídicas das Forças Armadas, integrantes das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado e da Justiça Castrense. Público Alvo Tem como público alvo, professores e instrutores das cadeiras de Direito das Esc

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CURITIBA É SEDE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MILITAR

Entre os dias 27 a 29 de setembro de 2006, estará ocorrendo em Curitiba / Pr, o I Seminário Jurídico ESMPU/MPM, intitulado "Novas Perspectivas acerca do Direito Militar". Será um evento de alto nível, com número de inscrições limitadas e que reunirá operadores do Direito de todo país. O Seminário, que será realizado no Hotel Pestana, terá sua abertura declarada pela Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares, na quarta feira, dia 27, iniciando-se com

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PRESIDENTE DO TJM/RS É CONDECORADO

PRESIDENTE DO TJM RECEBE CONDECORAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Foto: Claudir Marques Tigre (TCE) O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Octavio Augusto Simon de Souza, foi agraciado no dia 04 de setembro, com a Medalha Hercílio Domingues, pelo Tribunal de Contas do Estado. A cerimônia ocorreu em Sessão Especial do Pleno, no Auditório Romildo Bolzan, como parte das comemorações dos 185 anos da Independência do Brasil. A condecoração leva o nome do primeiro

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SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR É SUCESSO

Foi concorrido o Seminário de Direito Militar organizado pela 3ª Divisão de Exército, Base Aérea e Universidade Federal de Santa Maria, no auditório da FAMES, nos dias 29 e 30 de agosto último. Participaram operadores do Direito, militares e acadêmicos. O Administrador da página Jus Militares foi um dos palestrantes deste evento, que contou com a participação de 3 Ministros do Superior Tribunal Militar: Max Hoertel, Olympio Pereira da Silva e Guilherme Valdésio de Figueiredo. Este e

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NOVOS EVENTOS EM DIREITO MILITAR

III SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. Nos dias 29 e 30 de agosto vindouro, estará ocorrendo o III Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria-RS. O evento contará com os seguintes palestrantes: Gen Ex Max Hoertel, Presidente do STM; Jorge Cesar de Assis, Promotor da Justiça Militar; Osmar Machado Fernandes, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público; Flávia Ximenes Aguiar de Souza, Juíza Auditora; Celso Celidônio, Juiz-Auditor; Fábio da

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12º SEMINÁRIO DO IBCCRim

Entre os dias 29 de agosto a 01 de setembro, estará acontecendo o 12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCrim. O evento acontecerá no Hotel Gran Meliá Mofarrej, sito na alameda Santos, 1437, São Paulo-SP. No dia 29 de agosto acontecerá o painel "A nova competência criminal da Justiça Militar", tendo como palestrantes o Ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Flores da Cunha Bierrenbach e o Juiz de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais

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MPM INAUGURA SEDES EM SANTA MARIA E BAGÉ

O Ministério Público Militar estará inaugurando novas sedes próprias, das Procuradorias de Justiça Militar no Rio Grande do Sul. Para tanto, já está confirmada a presença da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares.Os edifícios acima já abrigam as Procuradorias da Justiça Militar em Santa Maria e em Bagé, respectivamente. Incorporadas ao patrimônio da Instituição no ano passado, as novas sedes serão inauguradas pela procuradora-geral da Justiça M

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DIREITO MILITAR INTERNACIONAL

Aproveitamos para divulgar a crescente internacionalização do Direito Militar, resultando fértil congraçamento entre operadores deste ramo especializado do Direito, de vários países. O Brasil tem tido uma participação destacada. Na 1ª foto, flagrante do II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, ocorrido em Florianópolis-Santa Catarina-Brasil, em dezembro de 2003, mostrando o Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis e o General Ángel García Belda, e

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MPM tem sedes próprias em Bagé e Santa Maria

O Ministério Público Militar está de mudança para sedes próprias. No dia 16 de agosto corrente, será inaugurada a sede própria da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Em seguida, no dia 18 de agosto, a inauguração da sede própria será em Bagé. Já está confirmada a presença da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares. As solenidades de inauguração contarão com a presença das autoridades locais, civis e militares.

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EM DESTAQUE

O Administrador da página Jus Militaris proferiu uma palestra na Academia da Polícia Militar, sobre o tema Direito Militar, destinada aos alunos do Curso Superior de Polícia Militar- CSPM, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A palestra ocorreu em data de 19 de maio de 2006, em Porto Alegre. O CSPM é constituído de 19 alunos Oficiais que estão cursando o 2º semestre, tendo ingressado na Brigada Militar através de concurso público no qual se exigiu como pré-requisito a formação e

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