FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

Ao final de mais um ano de atividades, a página Jus Militaris, na pessoa de seu Administrador, o promotor da justiça militar Jorge Cesar de Assis, na foto acompanhado de seu netinho Jorge Cesar, deseja a todos os nossos visitantes um FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2012. Que cada adulto mantenha dentro de seu coração a chama que aquece as crianças, e que as faz ter um sorriso franco e bonito. Esqueçamos as agruras porventura passadas, e roguemos a Deus por um futuro melhor.

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CONGRESSO TERÁ LANÇAMENTO DE OBRA COLETIVA

O XII Congresso Nacional de Direito Militar a ser realizado no Rio de Janeiro, entre 21 a 23 de novembro, terá igualmente o Lançamento da obra coletiva DIREITO MILITAR. Participam da obra e estarão no Rio de Janeiro para seu lançamento os autores, Cláudio Amim Miguel, Fernando Pereira, Getúlio Correa, Jadir Silva, Jorge Cesar de Assis, Marcos Fernando T. Pinheiro, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Ronaldo João Roth. O lançamento acontecerá no Auditório da Escola da Magist

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PALESTRA SOBRE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Nesta sexta feira, 28 de outubro, o Administrador da Página Jus Militaris Jorge Cesar de Assis, proferiu palestra - melhor dizer um descontraído debate - sobre o direito disciplinar militar com alunos do Curso de Direito da Universidade Francisca - Unifra, em Santa Maria-RS. O evento foi coordenado pela Dra. Viviane de Freitas Pereira, professora daquela Universidade e também Juíza de Direito da Justiça Militar Estadual. Ao final, o palestrante foi agraciado com uma lembrança dos par

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MANUAL PRÁTICO DO MILITAR EM FORMATO ELETRÔNICO

Informamos que foi lançado em data de 23.09.2011 - o livro "Manual Prático do Militar" em formato eletrônico - os conhecidos Ebooks. A Editora D & F Jurídica ingressa no mercado de livros eletrônicos de direito militar com o objetivo de abaixar ao máximo o preço do Manual Prático do Militar, fazendo com que milhares de militares, advogados, estudantes e demais operadores do direito militar tenham acesso a este sucesso editorial. O Ebook – Manual na versão eletrônica possui 2 (

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VISITA À JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

O Promotor da Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, Administrador da Página JUS MILITARIS esteve em São Paulo no último dia 19 de setembro, onde deu aulas no Curso de Pós Graduação - Especialização em Direito Militar na Escola Paulista de Direito - EPD. O curso tem a Coordenação do Juiz de Direito RONALDO JOÃO ROTH, titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Aproveitando a estada, o Administrador da Jus Militaris fez uma visita ao Tribunal de Justiça M

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LANÇAMENTO DE LIVRO DE DIREITO MILITAR

A Scortecci Editora e a Livraria da Vila convidam para o coquetel de lançamento do livro REABILITAÇÃO CRIMINAL - CIVIL E MILITAR, de autoria de CID SABELLI. O evento acontecerá na Livraria da Vila, na rua Fradique Coutinho nº 915, Vila Madalena - São Paulo, Capital, no dia 1º de setembro de 2011, das 18:30 às 21:20hs.

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REUNIÃO DA AIJM EM ANGOLA, EM 2012

O Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM estará se reunindo na cidade de Luanda, Capital de Angola na África, entre os dias 10 e 12 de maio de 2012. O Administrador da página Jus Militaris é Secretário-Geral Adjunto da AIJM. Confira a programação na imagem ao lado.

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ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR

LEI Nº 12.432, DE29 DE JUNHO DE 2011. Estabelece a competência da Justiça Militar para julgamento dos crimes praticados no contexto do art. 303 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, alterando o parágrafo único do art. 9o do Decreto-Lei 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O parágrafo único do art. 9o do Decreto-

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LANÇAMENTO SIMULTÂNEO DE OBRA COLETIVA

A Editora ELSEVIER comunica a toda a comunidade jurídica que a obra coletiva DIREITO MILITAR estará sendo lançada em vários Estados Brasileiros. Já ocorreram lançamentos em São Paulo - SP, na sede da OAB e na Livraria Suprema Cultura e, em Brasília-DF, no Superior Tribunal Militar. Na sequência, confira os lançamentos restantes: 1. NO DIA 13 DE JUNHO, SEGUNDA FEIRA, ÀS 17:OO hs, ocorrerá o lançamento no salão de festas da Associação dos Magistrados Mineiros, sita na rua Alb

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MPM FAZ 1ª SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRF-4

Promotor da Justiça Militar faz sustentação oral em julgamento no TRF Fato raro na Justiça brasileira, em 23 de março passado, o promotor SOEL ARPINI, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria fez sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no julgamento de um apelação, interposta pelo MPM em conjunto com o MPF, relativa à implementação do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório. Em janeiro de 2008, MPM e MPF ajuizaram u

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MPM e MP/MT discutem abusos em treinamento militar

A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, recebeu no dia 02 de março corrente a visita do promotor de Justiça do MP/MT Vinícius Gahyva Martins. No encontro, os dois representantes do MP Brasileiro conversaram sobre a implementação de medidas para coibir os excessos nos treinamentos especializados para capacitação de militares e policiais militares ministrados pelas Forças Armadas e pelas Policias Militares nos Estados. O assessor do Centro de Prod

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MPM CONDECORA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRF-4

Aconteceu, em 17 de fevereiro de 2011, nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre, a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar - grau Alta Distinção - para a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. A entrega da Comenda foi feita pela Procuradora-Geral da Justiça Militar, Claudia Marcia Ramalho Moreira Luz, em solenidade que contou com a presença de várias autoridades e convidados

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BIBLIOTECA DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR

Publicado pela Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, o livro "Legitimidade do Ministério Público para a interposição de Ação Civil Pública". Seus autores, Jorge César de Assis e Soel Arpini pertencem ao Ministério Público da União, sendo Promotores da Justiça Militar. Dalila Maria Zanchet é advogada, formada pela Universidade Federal de Santa Maria no Rio Grande do Sul. A presente obra aborda um tema inédito em todos os sentidos. É fruto de monografia or

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