POSSE DOS NOVOS PROMOTORES DA JUSTIÇA MILITAR

Realizada na tarde ontem (26 de novembro) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça Militar habilitados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM. Foram 11 os promotores de Justiça Militar empossados: Andréa Helena Blumm Ferreira; Anna Beatriz Luz Podcameni; Caroline de Paula Oliveira Piloni; Cícero Robson Coimbra Neves; Giselle Carvalho Pereira Coelho; Jorge Augusto Caetano de Farias; Luiz Felipe Carvalho Si

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Getúlio Corrêa é empossado Desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cláudio Barreto Dutra, deu posse em gabinete no dia 08 de novembro ao Desembargador Getúlio Corrêa. Ele passa a ocupar o cargo vago com a aposentadoria do desembargador João Eduardo Souza Varela. Com 63 anos, natural de Florianópolis, o novo desembargador iniciou carreira como auditor substituto da Justiça Militar em 13 de abril de 1984. Foi promovido ao cargo de auditor da Justiça Militar em 9 de junho de 1992.

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JUIZ RONALDO ROTH RECEBE MEDALHA CIDADÃO POLICIAL

Depois de 20 (vinte anos) na Justiça Militar, depois de integrar a Polícia Militar por 19 (dezenove anos) e depois de trinta e um anos após ter integrado o 1º Batalhão de Choque "Tobias de Aguiar" da Polícia Militar em SP onde realizou o policiamento de ROTA (Rondas Ostensivas "Tobias de Aguiar"), e depois de ter recebido mais de trinta condecorações da Milícia Bandeirante, hoje inclusive sendo Professor de Direito Processual Penal Militar da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

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PM de Sergipe realiza Congresso de Direito Militar

Debater temas referentes ao Direito Militar. Essa foi a proposta do II Congresso de Direito Militar da PMSE, que aconteceu nos dias 03 e 04 de outubro de 2013, no Quality Hotel, em Aracaju. O evento, com o tema ‘Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública’, teve como objetivo difundir e aprimorar o conhecimento dos participantes nas áreas do Direito Administrativo, Penal e Processual Penal Militar, propiciando abordagens de temas atuais e relevantes da

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ANIVERSÁRIO DO JORGE CESAR DE ASSIS NETO

Hoje, 05 de setembro é aniversário de Jorge Cesar de Assis Neto, que está completando 6 anos de idade. A página Jus Militaris deseja-lhe muitos anos de vida, muita saúde, felicidade, sucesso e prosperidade, hoje e todos os dias de sua vida.

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PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR PELA EPD

Apresentação: O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito

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MPM VISITA CORREGEDORIA DA PM DO PARANÁ

NO DIA 27 DE AGOSTO PASSADO, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR LOTADOS EM CURITIBA FIZERAM UMA VISITA PARA A CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO. NA OPORTUNIDADE, A PROCURADORA REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA E OS PROMOTORES ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS E JORGE CESAR DE ASSIS, FORAM RECEPCIONADOS PELO Ten. Cel QOPM João de Paula Carneiro Filho Corregedor-Adjunto da PMPR, QUE FEZ UMA EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA.

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MPM VISITA CORREGEDORIA DA PM DO PARANÁ

NO DIA 27 DE AGOSTO PASSADO, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR LOTADOS EM CURITIBA FIZERAM UMA VISITA PARA A CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO. NA OPORTUNIDADE, A PROCURADORA REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA E OS PROMOTORES ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS E JORGE CESAR DE ASSIS, FORAM RECEPCIONADOS PELO Ten. Cel QOPM João de Paula Carneiro Filho Corregedor-Adjunto da PMPR, QUE FEZ UMA EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA.

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LANÇAMENTO: O FEDERALISMO ATUAL

"O Federalismo Atual - Teoria do Federalismo", publicação da Arraes Editores, é o novo lançamento que está sendo esperado pela comunidade jurídica.. A obra está sob Coordenação do Prof. Dr. Dircêo Torrecillas Ramos contando com a participação de vários autores estrangeiros e nacionais de grande expressão. Do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, participam o Juiz Cel PM Fernando Pereira, o Juiz Paulo Adib Casseb e o Juiz Ronaldo João Roth. A Obra será lançada na O

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ESTUDANTES DE DIREITO VISITAM O MPM

No dia 24 de junho último, pela manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília-DF, o diretor-geral do MPM, Jaime de Cassio Miranda, proferiu palestra, apresentando o Ministério Público Militar a estudantes do curso de Direito da Faculdade Catedral de Boa Vista, Roraima. Após a palestra, os estudantes visitaram as dependências da PGJM e da PJM Brasília.

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SEMINÁRIO SUL E NORTE-AMERICANO DE DIREITO MILITAR

Abertas até o dia 10 de maio as inscrições para a 1ª Etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Garanta logo sua participação, as vagas são limitadas. Organizada pelo Ministério Público Militar em parceria com o Superior Tribunal Militar, essa primeira etapa do Seminário será dedicada à discussão do direito constitucional e do direito militar na América do Sul. O Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar será re

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1ª REUNIÃO DO COMISSÃO DO PROJETO MEMÓRIA DO MPM

Comissão do Projeto Memória do MPM realiza primeira reunião Realizada ontem (3), na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, na PGJM, a 1ª Reunião da Comissão do Projeto Memória do Ministério Público Militar. Participaram do encontro: o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da Comissão; o procurador Antônio Pereira Duarte; o promotor Jorge César de Assis e o servidor da PJM Juiz de Fora Eduardo de Campos Bastos Neto, secretá

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3ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal, e, os autores Cicero Robson Coimbra Neve e Marcello Streifinger demonstram isso com esmero e muito didática. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o Estado. Os autores enfrentam o desafio de interpretar os principais aspectos do Código Penal Militar e harmonizá-lo com as norm

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MPM VISITA O 16º Esqd Cav Mec

O Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis visitou, nos dias 05 e 06 de fevereiro passado, o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, unidade militar sediada em Francisco Beltrão-PR e comandada pelo Major Coutinho. Além de conhecer as instalações da Unidade Militar, o representante do Ministério Público Militar manteve reuniões com o Comando da OM e com seus Oficiais, sobre temas de interesse das duas instituições.

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LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR ANOTADA

O Professor Paulo Ivan de Oliveira Teixeira premia a comunidade jurídica com uma obra inédita, publicada agora pela Editora EDIPRO, a Lei 8.457, de 04 de setembro de 1992 - Lei de Organização da Justiça Militar da União. O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar, especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito castrense. Apresenta

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