8ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR

Acaba de ser lançada a 8ª edição do livro Comentários ao Código Penal Militar, de autoria de Jorge Cesar de Assis. Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas submete-se aos princípios gerais do Direito, amoldando-se ao ordenamento jurídico nacional. Analisando individualmente

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UNIVERSIDADE TUIUTI SE FAZ PRESENTE EM SANTA MARIA

Participaram no X Seminário de Direito Militar realizado na sede da Base Aérea de Santa Maria/RS, no período de 19 a 21 de agosto de 2014, o Cap. QOPM João Carlos Toledo Júnior (Coordenador/Docente na Pós-graduação de Direito Militar Contemporâneo do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti, de Curitiba - NPSPP/UTP e integrante da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná), acompanhado da Sra. Francieli Maria Fagundes (Advogada e Aluna da Pós-

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DIREITO MILITAR EM ANGOLA - EM SANTA MARIA

1. PÓS GRADUAÇÃO EM ANGOLA: Entre os dias 04 a 08 de agosto passado, o Administrador da página Jus Militaris, esteve em Luanda, Capital de Angola, África, ministrando aulas na 2ª Turma do Curso de Especialização em Direito Militar. O curso é patrocinado pelo Supremo Tribunal Militar angolano em parceria com o Centro Brasileiro de Ensino e Pesquisa Jurídicos - CBEPJUR. Na foto 1, junto com os alunos da Pós Graduação em Direito Militar, na Universidade Agostinho Neto, em Luanda, A

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JUIZ GERALDO BRANDEBUSKI SE APOSENTA DO TJM-RS

Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski se aposenta Nesta quarta-feira (07 de maio de 2014), o Juiz do Tribunal de Justiça Militar Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski relatou seu último processo. Ao final da sessão do Pleno da Corte, na presença de seus pares, membros do Ministério Público, servidores e ex-servidores da Instituição, o Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum coordenou uma emocionada homenagem ao magistrado que se aposenta quatro dias antes de completar

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Pós de Direito Constitucional Militar em Curitiba

Ministrada a aula inaugural da Pós Graduação lato senso em Direito Constitucional Militar, em Curitiba (2ª Turma) iniciada no dia 12 abr. 14 na sede da AMAI (Associação de Defesa dos Direitos dos Militares Ativos e Inativos). A turma é composta por militares estaduais e federais, bem como servidores públicos do Paraná (Policial Civil) e Santa Catarina (Agente Penitenciária) e outras categorias de profissionais (Advogados, Docentes, etc).... Esteve presente na primeira aula o Co

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Direito Militar tem aula inaugural em Cascavel-PR

Promovido pelo NPSPP – Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti do Paraná, foi realizada a abertura do Curso de Pós Graduação em Direito Militar Contemporâneo, no dia 15/02 (Sábado). Prosseguindo com a interiorização da pós graduação, o Curso está sendo realizado na cidade de Cascavel, no oeste paranaense. Na Mesa Diretiva dos trabalhos estavam presentes, da esquerda para direita: a-) Representante do Comando 4º Grupamento de Bombeiros (Cap

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