PUBLICADA A 7ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CPM

Com a dinâmica do moderno direito penal brasileiro, permeada por constantes alterações legislativas e pela evolução da jurisprudência, foi necessário fazer uma revisão no texto, além do que se evidenciaram eventuais erros de digitação e ortografia, sempre verificados a posteriori. De um modo geral foram colacionadas várias ementas em relação aos artigos do Código. É de se destacar nossa posição acerca do eventual ressurgimento da figura do “assemelhado” na Polícia Mi

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CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR CONCLUÍDO COM ÊXITO

O Curso de Direito Disciplinar Militar ministrado pelo Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis foi coroado de êxito. Realizado entre os dias 29 a 31 de julho de 2010, no Hotel Itaimbé, na cidade de Santa Maria, RS, o evento foi organizado pela Escola Cursos Livres, de Porto Alegre e contou com a participação de 15 alunos. O destaque é para a composição dos alunos, sendo dois civis, um Advogado e outro Delegado de Polícia Federal, e os outros 13 militares, oriundos dos seg

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