NOVO LIVRO DE DIREITO PENAL MILITAR

Para satisfação dos estudiosos do Direito Penal Militar, já se encontra nas livrarias especializadas o livro CULPABILIDADE NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES, de autoria de Frederico Magno de Melo Veras, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba/PR. Correspondendo ao relatório de Direito Constitucional Penal, apresentado pelo autor à Faculdade de Lisboa, como requisito do Mestrado em Ciências Jurídico

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JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO PERMITE CHINELO DE DEDOS

NOTA DO ADMINISTRADOR: Em princípio, só destacamos assuntos de interesse do direito militar. Mas a questão é tão séria e exige tanta reflexão que não podemos deixar de publicar (mesmo porque a Justiça é Pública). Este assunto foi objeto de matéria no noticiário local (Curitiba)das 19:00h do dia 21 de junho na Rede Globo. Trata-se de audiência que deixou de ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Cascavel/PR, porque o reclamante, pessoa de poucas posses, "teve o desplante" d

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SENADO APROVA AS INDICAÇÕES PARA O CNMP

Fonte: MPM on line: Aprovadas indicações para o CNMP .....Em reunião ocorrida ontem (13), pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou as 12 indicações para composição do Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2007/2009. Entre os nomes aprovados, está o do Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, reconduzido ao cargo no CNMP. .....Os demais nomes aprovados são os seguintes: o procurador regional da Repú

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SARAIVA LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO MILITAR EM SP

No dia 19 de junho (às 19:00h), na loja Saraiva Mega Store do Shopping Center Norte, ocorrerá o lançamento do livro APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME 2, de autoria de Cícero Robson Coimbra Neves e de Marcello Streifinger. O livro é a continuação do trabalho iniciado em 2005, quando foi lançado o 1º volume, que trata da Parte Geral do CPM. O 2º volume desta importante obra, trata da Parte Especial, comentando os artigos 136 a 204. A sinopse já se encontra disponíve

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EXÉRCITO É SUCESSO NO ATLETISMO DAS FORÇAS ARMADAS

Exército começa na frente no 35º Campeonato Brasileiro de Atletismo das Forças Armadas Assessoria de Comunicação Social do MD Fotos: Divulgação CDMB No primeiro dia do 35º Campeonato Brasileiro de Atletismo das Forças Armadas, realizado ontem (01/06), na cidade do Rio de Janeiro, o Exército venceu todas as provas. No salto em altura, lançamento do disco, revezamento 4x400 metros, salto triplo, 100, 800 e 5.000 metros rasos, a equipe da Força Terrestre foi arrasadora. Destaque

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