FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

A ADMINISTRAÇÃO DA PÁGINA JUS MILITARIS DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO PLENO DE REALIZAÇÕES. QUE O PAPAI NOEL, AQUI REPRESENTADO PELO MENINO JORGE CESAR DE ASSIS NETO, POSSA COMPARECER EM TODOS OS LARES, LEVANDO AMOR, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E EMOÇÃO ÀS FAMÍLIAS, TRAZENDO UM MUNDO MELHOR.

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POLÍTICA EXTERNA E PODER MILITAR NO BRASIL

A Editora Fundação Getúlio Vargas - FGV e o Ministério da Defesa convidam para o lançamento do livro POLÍTICA EXTERNA E PODER MILITAR NO BRASIL - Universos Paralelos, de autoria de João Paulo Soares Alsina Júnior. A solenidade realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2009, quarta feira, às 17:00 horas, no Auditório do Ministério da Defesa, localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco Q, térreo, em Brasília-DF.

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LANÇAMENTO DE OBRA DE DIREITO MILITAR

O livro "Habeas Corpus - adminissibilidade nas transgressões disciplinares militares", de autoria de Fernando Otero Caamaño, e com publicação pela }Editora Juruá, é a mais recente obra do direito militar a ser lançada pela Editora. . O evento de lançamento terá ´por local o Espaço Cultural da Livraria Saraiva, localizado no Shopping Center Recife, Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem, Recife/PE. Todos estão convidados. Veja a sinopse na seção BIBLIOGRAFIA - livros recomenda

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Faleceu a Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi

É com pesar que comunicamos o falecimento da subprocuradora-geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, ocorrido no dia 27 de novembro, pela manhã, no Rio de Janeiro. O corpo da Subprocuradora-Geral foi trasladado para a cidade de Piracicaba, no Estado de São Paulo, onde foi realizado o sepultamento, no Cemitério da Saudade. Adriana Lorandi ingressou no Ministério Público Militar em 4 de fevereiro de 1985, após aprovação no 4º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. Em 2

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2º ANIVERSÁRIO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA PMS

O Administrador da página JUS MILITARIS recebeu convite do Presidente da FAPM-SP, Jefferson Carvalho Sales, para participar da solenidade alusiva ao 2º ano de fundação da Federação das Associações da Polícia Militar de São Paulo, que se realizará em 15 de dezembro de 2009 às 19h00, no Auditório Franco Montoro na Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP. Nesta oportunidade, parabenizamos a FAPM-SP pelo transcurso de seu natalício, desejando uma gestão plena de realizaçõe

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REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES - REI

Publicado o nº 26 da prestigiada Revista de Estudos e Informações - REI, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Além de importantes artigos técnicos elaborados pelos conhecedores da área do Direito Militar, a Revista de Estudos & Informações traz assuntos essenciais para reflexão fática do processo forense militar. Confira a Revista acessando o site do TJM-MG: http://www.tjmmg.jus.br

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LUIGI FERRAJOLI EM PORTO ALEGRE

Renomado jurista italiano vem a Porto Alegre a convite da FMP e FAMURS A Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, trazem a Porto Alegre para a "1ª Conferência Internacional Garantismo e Gestão Pública - Separação dos Poderes: funções de governo e funções de garantia", o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli. Ferrajoli é graduado em direito pela Universidade de Roma, membro do Conselho S

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ALTERAÇÕES NA PÁGINA JUS MILITARIS

O ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS INFORMA QUE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO MATERIAL CONSTANTE DO ACERVO DA PÁGINA FORAM FEITAS MODIFICAÇÕES NO TOCANTE À FUTURA INSERÇÃO DE TEXTOS AGORA EM FORMATO PDF, PERMITINDO MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO DOCUMENTO PUBLICADO . CONFIRA AS ALTERAÇÕES VISUALIZANDO, NA SEÇÃO DOUTRINA- MONOGRAFIA, OS TRABALHOS DE ALESSANDRO GALINA (PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE DROGAS NO INTERIOR DO AQUARTELAMENTO) E DE RONALDO VALDO

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TJM-RS REALIZA SESSÃO HISTÓRICA

Tribunal sai da sede e realiza sessão histórica Começou o programa de descentralização do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da Sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu no auditório do prédio 11 da faculdade de direito da Univates, em Lajeado. O evento histórico foi nesta sexta-feira (16), e contou com a presença de quase 200 pessoas incluindo os membros do Plenário do TJM, autoridades locais, estudantes de direit

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10 ANOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

No último dia 18 de outubro, foram comemorados os 10 anos da turma de Promotores da Justiça Militar aprovados no 9º CPJM. Nesta oportunidade, queremos parabenizar a todos, desejando sempre sucesso na nobre, difícil e árdua missão que cabe ao Ministério Público brasileiro, como defensor da ordem jurídica, dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

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INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MPM

Inauguração do edifício-sede e entrega das Comendas Ordem do Mérito MPM por Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM/MPM) - Última modificação 16/10/2009 09:26 Foram realizadas, no dia 14 de outubro, as solenidades de inauguração do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Entre os convidados, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o embaixador de Portugal,

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BRASIL ELEITO PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Brasil é eleito membro temporário do Conselho de Segurança da ONU Fonte: O Correio Braziliense France Presse Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 14:18 NOVA YORK - O Brasil, junto com a Bósnia-Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria foram eleitos nesta quinta-feira (15/10) como membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU reservados para a América Latina para o período 2010-2011, anunciou o presidente da Assembleia Geral, Ali Triki. A elei

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O ANIVERSARIANTE DA SEMANA DA PÁTRIA

O menino Jorge Cesar de Assis Neto homenageia as Forças Armadas na Semana da Pátria, quando completou seu segundo aniversário (05/09).

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PMs INVADEM FÓRUM APÓS CONDENAÇÃO DE COLEGAS NO PA

PMs invadem Fórum após condenação de colegas Por Flávio Rodrigues Uma tropa de policiais militares armados de fuzis e metralhadoras, invadiu o Fórum da comarca de Rondon do Pará (PA), a 550k de Belém, na terça-feira (22/9), após a publicação de sentença condenando três integrantes da corporação. Os PMs Sandro Fabiano, André Sosinho e Pablo Kadide foram condenados pelos crimes de concussão, abuso de autoridade e de tortura. A Sentença que provocou a reação dos companhei

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CORREGEDOR DO CNJ ENFATIZA IMPORTÂNCIA DA JMU

Corregedor do CNJ enfatiza importância da Justiça Militar da União “O CNJ precisa da Justiça Militar e o Brasil também precisa de vocês”. A afirmação do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, durante palestra de encerramento do VII Encontro de Magistrados da JMU, resumiu a importância da atuação da instituição na história do país. Em sua fala, o ministro Dipp ressaltou o amadurecimento da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e os mem

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MPM INVESTIGA DESAPARECIDOS NO DOI-CODI

MPM ouve coronel Maciel sobre desaparecidos no DOI-CODI por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 29/09/2009 09:03 A procuradora de Justiça Militar em São Paulo Hevelize Jourdan Covas Pereira esteve no Rio de Janeiro para ouvir um dos ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI, o coronel Audir Santos Maciel. O militar da reserva esteve hoje (28) na Procuradoria de Justiça Militar no Rio

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PROCURADORIA-GERA DA JUSTIÇA MILITAR TEM NOVA SEDE

A partir do dia 28 de setembro de 2009, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar estará funcionando em novo endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília - DF, CEP 70.800-400. Nessa data, o 1º e o 2º Ofícios da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília também se mudam para a mesma localidade. No dia 14 de outubro, às 17 horas, será realizada a Solenidade de Inauguração do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e de entrega de comendas da Ordem do Mér

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CURSO: FFAA NA GARANTIA DA LEI DA LEI E DA ORDEM

Abertura do curso “A participação das FFAA na garantia da lei e da ordem” Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do MPM 17/09/2009 09:31 Com as palestras “Forças Armadas e Ordem Pública”, proferida pelo General do Exército brasileiro Alberto Mendes Cardos, e “Formação das Forças Armadas e sua atuação na área de segurança pública”, ministrada pelo professor-doutor Alejandro Aponte Cardona, da Colômbia, foi aberto ontem, na sede da Escola Superior do Min

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AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA INTERESTADUAL

No dia 19 de agosto, a Auditoria Militar da 12º Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou uma vídeo-audiência para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho (BAPV) a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na história da Justiça Brasileira que uma vídeo-audiência foi utilizada para ouvir testemunhas que se encontravam em outro Estado. O procedimento já utilizado por juizes dentro de um mesmo Estado, foi pioneiro no Brasil graças à pec

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I CURSO DE DIREITO DAS FUNÇÕES MILITARES

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 22, 23, 28, 29 e 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, o I Curso de Direito das Funções Militares”. No primeiro dia do evento, 22 de setembro, o tema será “A Constituição Militar”. Na ocasião, o General-de-Exército Rui Alves Catão abordará “Os Princípios Constitucionais da Hierarquia e da Disciplina”. Em seguida, o juiz fede

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CONDECORA PERSONALIDADES

Ordem do Mérito reconhece contribuição de personalidades à JMU Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, na quarta-feira 26 de agosto passado, no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, o ministro Celso Lafer, o deputado Rodrig

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Manual Prático de Direito Militar

O MANUAL PRÁTICO DO MILITAR, livro do Dr. Diógenes Gomes dirigido, principalmente, para militares das Forças Armadas e Polícia Militar e Advogados, está com previsão de lançamento para 17 de agosto de 2009. O Livro seguirá a linha dos conteúdos dos artigos já publicados gratuitamente no site do autor (Habeas Corpus nas Punições tiva da Aeronáutica, onde serão disponibilizadas peças jurídicas, documentos oficiais, sentenças judiciais favoráveis em vários casos práticos. O

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MILITAR DO EXÉRCITO VENCE ULTRAMARATONA NOS EUA

Militar do Hospital de Guarnição de Juiz de Fora vence Ultramaratona na Califórnia Rio de Janeiro (RJ) - No dia 14 de julho, o Subtenente Farinazzo, que serve atualmente no Hospital da Guarnição de Juiz de Fora, venceu a competição “Ultramar Badwater”, realizada nos Estados Unidos. A prova é uma ultramaratona, de 217 Km, no Deserto do Vale da Morte, na Califórnia, onde os atletas enfrentam temperaturas que chegam a 55º C e altitudes de até 3.900 m. O Subtenente Farinazzo ve

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CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR - 2ª EDIÇÃO

O Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis acaba de lançar a 2ª edição de seu livro "Curso de Direito Disciolinar Militar - da simples transgressão ao processo administrativo", publicada pela Editora Juruá, 2009. A segunda edição é fruto das pequenas correções de ortografia e gramática, atualizações e acréscimos, muitos dos quais, segundo o autor, trazidos pelo leitor atento, e irá enriquecer o acervo existente sobre as questões militares, sendo uma ferramenta import

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LANÇADA OBRA NOVA DE DIREITO MILITAR

O Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, lançou mais um livro destinado ao estudo do Direito Penal Militar, publicado pela Editora Líder. O Código Penal Militar Comentado do Professor Paulo Tadeu R. Rosa cuida da parte geral e tem por objetivo apresentar um estudo de cada um dos artigos da parte geral, com uma visão voltada para as Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, e Forças Armadas, permitindo ao estudio

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FAB INTERCEPTA AVIÃO COM COCAÍNA EM RONDÔNIA

Caça da FAB intercepta, faz tiro de aviso e obriga o pouso de avião com cocaína em Rondônia Aeronaves A-29 e o avião-radar E-99, da Força Aérea Brasileira, atuaram na operação que terminou com o pouso de um avião monomotor (matrícula CP-1424) em uma pista de terra próxima a Izidrolândia, distrito de Alta Floresta D´Oeste, no interior de Rondônia. Após o pouso, a Polícia Militar, em coordenação com a Polícia Federal, apreendeu 176 quilos de pasta base de cocaína n

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CNCG EM DEFESA DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG, juntamente com todos os Chefes de Gabinetes Militares dos Governos Estaduais, em reunião na manhã do dia 13 de maio, em Brasília, hipotecaram irrestrito apoio à manutenção dos Tribunais de Justiças Militares de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, através da Carta de Brasília Dentro da programação oficial da reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais

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NOVAS PUBLICAÇÕES EM DIREITO MILITAR

1. PROCESSO PENAL MILITAR - DA TEORIA À PRÁTICA, editado pela Suprema Cultura, o livro é de autoria de Cid Sabelli, e vem se somar ao crescente acervo de obras sobre o Direito Militar em Geral. 2. RESUMÃO DE DIREITO PENAL MILITAR, da coleção Resumão Jurídico, constitui-se em prático e seguro resumo de direito penal militar. Autoria de Cid Sabelli e Lauro Escobar Júnior. Cid Sabelli é bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Públ

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AULA INAUGURAL DO CURSO DE OFICIAIS DA PM-RONDÔNIA

Governador participa de aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais da PM Acompanhado da Comandante Geral da Policia Militar do Estado, coronel PM Angelina Ramires, do secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Evilásio Sena, o governador Ivo Cassol prestigiou a aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais da PM – CFO, na capital. A cerimônia, que aconteceu na manhã da quarta-feira (15.04.2009), no auditório do Tribunal de Contas, contou ainda com a pa

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DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

O Juiz Corregedor da Justiça Militar da União aposentado, Dr. Célio Lobão, publicou sua mais recente obra, Direito Processual Penal Militar, pela Editora Método, e que já se encontra a venda nas livrarias jurídicas do país. A obra vem enriquecer um acervo doutrinário ainda escasso sobre o tema. No dia 03 de abril passado, Célio Lobão participou do Congresso Nacional das Justiças Militares em João Pessoa, em painel sobre o Código de Processo Penal Militar, como se vê na foto

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REPRESENTANTE DO MPM NO CONSELHO NACIONAL DO MP

Maria Ester Henriques Tavares representará o MPM no CNMP por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 16/04/2009 09:52 A Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, considerando o posicionamento do Colégio de Procuradores da Justiça Militar, indicou a procuradora da Justiça Militar no Rio de Janeiro, Maria Ester Henriques Tavares, para representar o Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público. A

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REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS

A página JUS MILITARIS tem prazer em divulgar a primeira edição - em versão eletrônica - da Revista Brasileira de Estudos Estratégicos, a REST. É uma obra vinculada às atividades do Núcleo de Estudos Estratégicos (NEST) e ao Programa de Pós-Graduação de Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGEST) da UFF. Endereço: www.nestbrasil.com/rest. O mentor maior é o professor Eurico de Lima Figueiredo, mestre de primeira linha e grande patriota. A publicação

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PGJM RECEBE A VISITA DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES

A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, recebeu para almoço nesta quinta feira,26 de março, na PGJM, o senador da República Demóstenes Torres, do DEM – GO. No encontro, foram discutidos temas de interesse comum como a ampliação das atribuições do Ministério Público Militar. Também participaram do almoço: o vice-procurador-geral da Justiça Miitar, José Garcia de Freitas Júnior, e o corregedor-geral do MPM, Roberto Coutinho.

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CURSOS RÁPIDOS DE DIREITO MILITAR EM SÃO PAULO

Nos meses de maio e junho serão ministrados os cursos de direito administrativo militar e inquérito policial militar-IPM, que serão realizados no Centro de Treinamento LEX - Cursos Jurídicos Lex, situado na Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed.da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) - São Paulo. Os cursos serão ministrados pelo professor José Almir Pereira da Silva, advogado e especialista em Direito Militar. O curso sobre IPM visa aprimorar os conhecimento

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OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR TOMA POSSE

Posse Ouvidora do Ministério Público Militar por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 05/02/2009 18:57 Em solenidade ocorrida na última quinta feira (5/2), na Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro, a procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, deu posse à subprocuradora-geral da Justiça Militar aposentada, Lúcia Beatriz Magalhães de Mattos no cargo de ouvidora do Ministério Público Militar. A cerimônia

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MANUAL DE PROCESSOS DISCIPLINARES MILITARES

Depois de um árduo e prolongado trabalho de estudo, pesquisa e discussões, que integrou dois Damigos de longa data, o Dr. ALGACIR MIKALOVSKI e o Capitão ROBSON ALVES têm a honra de apresentar o livro “Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares”. E para abrilhantar e prestigiar ainda mais esse projeto, os renomados Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e René Ariel Dotti lavraram, respectivamente, a apresentação e o prefácio. E mais, além do livro, é possível

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DIREITO MILITAR ESPANHOL

O consagrado jurista espanhol, Dr. Antonio Millán Garrido, professor da Univrsidade de Cadiz, premia a comunidade jurídica com mais uma preciosa obra. Trata-se do livro "Código de Leyes Militares", edição 2008, publicada por Editorial Aranzadi SA, com 1500 páginas, ricamente encadernada. Além da Constituição espanhola, a obra reúne toda a legislação militar em vigor na Espanha, traduzindo-se em importante fonte de consulta para a comunidade acadêmica interessada no estudo do direito

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PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR

Graças ao esforço e iniciativa do Dr. Ronaldo Roth, que há dois anos vem lecionando a disciplina Direito Militar no 5º ano do Curso de Direito, o Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, aprovou a realização do Curso de Pós Graduação lato senso - Especialização em Direito Militar, com início previsto para o próximo dia 04 de fevereiro. É o Direito Militar ganhando o devido reconhecimento da comunidade jurídica nacional.

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