DR. ROTH PARTICIPA DE OBRA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Artigo do Magistrado Ronaldo João Roth: "A Justiça Militar, as Instituições Militares, os Militares e a Promoção dos Direitos Humanos". Participando da obra coletiva “Estudos e Debates em Direitos Humanos”, Letras Jurídicas, S.Paulo/SP, 2012, Vol. II, sob Coordenação do Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, recentemente lançada no mês de dezembro na PUC/SP, o Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo João Roth, ao lado de alunos do Mestrado d

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OFICINA SOBRE ATUAÇÃO CONJUNTA DOS RAMOS DO MPU

Iniciada na tarde do dia 5 de novembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina “Atuação Conjunta dos Ramos do MPU na Tutela dos Direitos Difusos no Âmbito do Direito Militar”. Durante três dias (5 a 7 de novembro), membros do Ministério Público da União debateram formas de atuação coordenada dos ramos na tutela dos direitos difusos e coletivos na área militar. A atividade foi desenvolvida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e coordenada pelo

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TJMSP lança publicações comemorativas

TJMSP lança publicações comemorativas Completando 75 anos em 2012, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promoveu o lançamento de duas publicações durante a semana de comemoração do seu Jubileu de Brilhante, ocorrida de 15 a 19 de outubro. A Coletânea de Estudos de Direito Militar – Doutrina e Jurisprudência, lançada no último dia 17, contou com a coordenação geral do Juiz Orlando Eduardo Geraldi, Presidente do TJMSP, e com a coordenação editorial do Dr.

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FALECIMENTO DO DR. JOÃO RODRIGUES ARRUDA

Nota de Falecimento Com pesar, comunicamos o falecimento do procurador de Justiça Militar, aposentado, João Rodrigues Arruda, ocorrido na madrugada de hoje (16), no Rio de Janeiro. João Rodrigues Arruda ingressou no Ministério Público Militar em 1992, nomeado para exercer cargo de Procurador Militar de 2ª Categoria (atual cargo de Promotor de Justiça Militar), após aprovação no VI CPJM; em 2008, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de procurador de Justiça Militar(item retif

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Jubileu de Brilhante do TJM de São Paulo

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo completa, em 2012, 75 anos! A comemoração deste Jubileu de Brilhante incluirá uma série de atividades, dentre elas o Seminário de Direito Militar, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de outubro próximo, no Auditório do TJMSP, com inscrições gratuitas e cujo eixo temático é “A JMESP: paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã”. Maiores informações sobre o Seminário estão disponíveis em www.tjmsp.jus.br, pelo email ac

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PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS MILITARES

Pós-graduação em Ciências Criminais Militares A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco em parceria com as Faculdades Integradas Barros Melo – AESO iniciou na última sexta-feira (14) a 1ª Pós-graduação em Ciências Criminais Militares do Brasil, com isto capacitando 59 (cinquenta e nove) policiais militares e bombeiros militares do Estado. Estão também inscritos no referido curso 02 (dois) policiais civis. A especialização é de caráter la

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AMAJME DE LUTO

Companheiros da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Nossa companheira de muitas lutas não está mais conosco. Faleceu a Desembargadora Marilza Lúcia Fortes, hoje, 20 de setembro, por volta das 14h, na Cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Infelizmente, para nós, seus amigos, familiares e colegas da AMAJME, chegou ao fim o seu tempo aqui nesta vida. Foi uma lutadora, em sua vida pessoal e em sua vida profissional. Acompanhamos a Marilza desde o

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EM REFORMAS

Dr. Getúlio Neves toma possa no IHGB

O Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, Dr. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES, tomará posse como sócio correspondente no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB. A solenidade ocorrerá no dia 15 de agosto de 2012, às 17:00 hs, na Avenida Augusto Severo, nº 8, 12º andar, na Glória, Rio de Janeiro - RJ. Getúlio Neves será recebido pelo sócio titular Arno Whling, e falará sobre Braz da Costa Rubim e a historiografia do Espírito Santo. A pági

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CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO TJM SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo completa, em 2012, 75 anos! A comemoração deste Jubileu de Brilhante incluirá uma série de atividades, dentre elas um Concurso de Monografias, que tem por fim estimular o estudo, a pesquisa e a produção científica sobre a Justiça e o Direito Militar em face da sociedade. Estamos divulgando o cartaz do certame, contribuindo na difusão deste importante Concurso. Aproveitamos o ensejo para informar que, a partir de 2 julho d

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LANÇAMENTO DE LIVRO DE DIREITO MILITAR

No dia 13 de agosto de 2012, a partir das 19:30hs, estará acontecendo o lançamento do livro JUSTIÇA MILITAR - ASPECTOS GERAIS E CONTROVERSOS, de autoria de Rodrigo Foureux, oficial da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito Público. O lançamento será no Salão Diamante, do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, localizado na rua Diabase, 200 - Prado, Belo Horizonte / MG. Pedidos do livro podem ser feitos diretamente com o autor, pel

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ENCERRADO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Encerrou-se nesta sexta feira, dia 20 de julho, a 2ª edição do Curso de Direito Disciplinar Militar, ministrado pelo Administrador da página Jus Militaris, para os membros da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado do Pernambuco. O curso findou-se com a discussão sobre o controle jurisdicional do ato disciplinar militar e os aspectos em destaque do Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco. Ao encerramento ocorreu a confraternização de todos os participante

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Curso de Direito Disciplinar em seu 4º Dia

Prossegue o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE. Nesta manhã, foram discutidos aspectos gerais dos processos administrativos militares, e também da perda do posto e patente dos oficiais. Como tem sido feito até agora, no primeiro tempo, o professor ministra sua palestra, em intereção direta com os alunos. No segundo tempo, após o intervalo, é feita uma atividade de reflexão em grupo, onde ao final da discussão, cada grupo apresenta suas conclusões. Ao final do curso

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CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR - 3º DIA

Nesta quarta feira, 18 de julho, o Curso de Direito Disciplinar Militar, ministrado pelo Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, chegou ao seu 3º dia, em Recife-PE. Na manhã de hoje, foram discutidos e debatidos dois temas de grande importância, o cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares e novel Transação Administrativa, implicando uma conceituação do que seria a infração administrativa de menor potencial ofensiva, e sua possibilidade de aplica

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2º dia do Curso de Direito Disciplinar Militar

Prossegue o 2º Curso de Direito Disciplinar Militar, organizado pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, e ministrado pelo Administrador da página JUS MILITARIS, Jorge Cesar de Assis. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos durante o período matinal, em duas etapas, sendo a primeira destinada a explanação ampla sobre o Direito Disciplinar Militar, e, na segunda, sempre ocorre uma reflexão e discussão em grupo, sobre temas atuais de interesse das forças mil

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Curso de Direito Disciplinar inicia em Recife-PE

Nesta segunda feira, 16 de julho, teve início o Curso de Direito Disciplinar Militar, que ministrado pelo Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedoria-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia

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2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

De 16 a 20 de julho corrente, o Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS estará ministrando o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedoria-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia Civ

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MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

Tenho a grata satisfação de divulgar e recomendar o novo Manual de Direito Penal Militar, lançamento da Saraiva e de autoria de Cicero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger. Os dois autores, oficiais da Polícia Militar paulista, professores do Direito, vem sedimentando sua posição de juristas do direito especial, já tendo outras obras publicadas com sucesso. A Editora Saraiva premia a comunidade acadêmica com esta excelente obra sobre o direito penal militar. O livro é de autor

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SARAIVA LANÇA LIVRO SOBRE O CRIME ORGANIZADO

A Editora Saraiva tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para o lançlamento do livro CRIME ORGANIZADO, coordenado por Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro. O evento ocorrerá no dia 24 de maio de 2012, a partir das 18:00 horas, na Livraria Saraiva, localizada no Shopping Pátio Higienópolis, na rua Higienópolis, 618, em São Paulo - Capital. Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos

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MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM ANGOLA

Representantes do MPM discutem Direito Penal Militar em Angola Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participará, em Luanda-Angola, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012, do III Seminário Internacional de Direito Penal Militar e VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). O encontro, promovido pelo Supremo Tribunal Militar das Forças Armad

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POSSE DO NOVO PROCURADOR-GERAL DO MPM

Em solenidade ocorrida em data de 02 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu posse ao procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Nos discursos proferidos durante a cerimônia, todos destacaram o relevante papel desenvolvido pelo empossado à frente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e como toda essa experiência adquirida na luta pelos interesses do Ministério Público c

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MARCELO WEITZEL É O NOVO PROCURADOR-GERAL DO MPM

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, Seção 2, a portaria nº 165/PGR com a nomeação do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza para o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, contados a partir de 13 de abril de 2012. Marcelo Weitzel Rabello de Souza é subprocurador-geral de Justiça Militar, seu ingresso no Ministério Público Militar ocorreu em 16 de março de 1992, com a aprovação no Sexto Concurso Públ

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ELEIÇÃO PARA NOVO PROCURADOR-GERAL NO MPM

Eleição Procurador-Geral de Justiça Militar Na próxima quarta-feira, dia 28 de março, será realizada a eleição para formação da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça Militar. O escrutínio ocorrerá nas Procuradorias de Justiça Militar e na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, das 10 às 18 horas, horário de Brasília. Cada Procuradoria de Justiça Militar, incluindo a Procuradoria-Geral, terá uma Mesa Receptora de votos. Na última sexta feira, dia 23, os cand

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CANCELADO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Devido a problemas operacionais, a Corregedoria-Auxiliar da PMPE, resolveu cancelar o Curso de Direito Disciplinar Militar que seria administrado nos dias 05 a 09 de março, em Recife-PE, pelo Administrador da Página Jus Militaris. Estuda-se nova data para a realização do citado curso, ainda este semestre.

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2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

De 05 a 09 de março vindouro, o Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS estará ministrando o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedira-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia Ci

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TJM-RS realiza Workshop de Direito Militar

TJM-RS realiza Workshop de Direito Penal e Processual Militar Na próxima terça-feira (31 de janeiro), das 14h às 19h, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado promove, em parceria com a Brigada Militar, o Workshop de Direito Penal e Processual Militar. O evento visa aprofundar e atualizar o tema e sua relação com a legislação comum e a realidade da Justiça Militar estadual. O público-alvo são militares estaduais da ativa, magistrados, procuradores, defensore

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