CÓDIGO DA GUARDA CIVIL ESPANHOLA

Graças a deferência recebida de meu bom amigo, o Professor da Universidade de Cadiz-Espanha, o Dr. Antonio Millán Garrido, recebi um exemplar do "Código de la Guardia Civil - Colleción Códigos Profesionales - Thomson Afranzadi - 2008", de autoria do jurista espanhol, Dr. Javier Rodriguez Ten. A publicação da obra, se apresenta como a compilação mais completa e atualizada sobre a Guarda Civil espanhola. Confira a sinopse da obra, na seção bibliografia - livros recomendados, desta p

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SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR EM JUIZ DE FORA

Seminário de Direito Militar em Juiz de Fora FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional do MPM A Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, em comemoração aos 200 anos da Justiça Militar da União, realizará, no dia 5 de dezembro, o I Seminário de Direito Militar. O local do evento será o Plenário da Auditoria da 4º Circunscrição Judiciária Militar, na Rua Mariano Procópio, 820, Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora/MG. Os Procuradores da Justiça Militar

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ADMINISTRADOR DA PÁGINA MINISTRA AULAS EM SP

O Promotor da Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, ministrou no último dia 1º de novembro, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, em São Paulo, 05 horas-aula no Curso de Pós Graduação Lato Senso - Especialização em Direito Militar, abordando os temas: a) das penas principais e acessórias; b) da extinção da punibilidade; c) do concurso de agentes e; d) do concurso de crimes e crime continuado, sempre procurando estabelecer um paralelo entre os códigos Penal Militar e Penal comum.

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ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

O Ministério Público Militar realizará, no dia 6 de novembro, às 19h30, no auditório do MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Em sua décima edição, a OMMPM homenageará com a comenda 117 personalidades pelos serviços prestados à Instituição. Também serão agraciadas com a insígnia da Ordem, os estandartes da Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público, do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda – Regim

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GRUPO DE DISCUSSÃO SOBRE DIREITO MILITAR

INFORMAMOS AOS CADASTRADOS NA PÁGINA JUS MILITARIS QUE, INICIAMOS UM PROGRAMA PILOTO DE FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE TEMAS DE DIREITO MILITAR. EM FACE DO GRANDE NÚMERO DE CADASTRADOS (MAIS DE 1.600) FORAM DETECTADOS ALGUNS PROBLEMAS DE ORDEM TÉCNICA E, TAMBÉM DE SATURAMENTO DOS CORREIOS ELETRÔNICOS EM FACE DAS QUESTÕES APRESENTADAS E PRONTAS RESPOSTAS DOS PARTICIPANTES. FORAM PROCEDIDOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS NA PÁGINA DO GRUPO, DE MODO A RACIONALIZAR AS OPERAÇÕES E ATINGIR A EFI

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ENTREGA DOS ESPADINS AOS CADETES DA AMAN

Entrega dos Espadins aos Cadetes da AMAN Resende (RJ) - A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizou, no dia 23 de agosto, a cerimônia de entrega de espadins a 447 cadetes da Turma "Bicentenário da Academia Real Militar". A cerimônia é uma das mais simbólicas e tradicionais da AMAN. Na ocasião, esteve presente o Comandante do Exército, Gen Enzo, acompanhado de autoridades civis e militares. Receberam os espadins, cadetes de todas as regiões do Brasil e, também, de naçõ

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JUSTIÇA MILITAR E MEMÓRIA: TJM-RS

A criação da Revista Justiça Militar & Memória nasceu do singular esforço do Coordenador do Projeto Memória, Juiz-Cel Sérgio Antonio Berni de Brum, que nunca esmoreceu na luta para a criação da Revista. A publicação da primeira edição comemorativa, em julho de 2008, além do fato histórico, é também um presente para a comunidade jurídica do Estado e do País. Essa data, tão especial para o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, é comemorativa aos 90 anos de espe

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NOVOS LIVROS SOBRE DIREITO MILITAR E SEGURANÇA

O Coronel da PM do Paraná ROBERSON LUIZ BONDARUK, lançou a 2ª edição de seu livro "A Prevenção do Crime através do Desenho Urbano". Já o Coronel IRINEU OZIRES CUNHA, da mesma Corporação, lançou a 2ª edição do livro "Regulamento Disciplinar do Exército - Parte Geral", atualizado e comentado de acordo com a Constituição Federal. Ambas as obras já constam da Bibliografia - Livros Recomendados, da Página Jus Militaris, e podem ser adquiridos através da Associação da Vil

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CADETES DA PM DO PARANÁ RECEBEM ESPADIM TIRADENTES

Cadetes da Academia Policial Militar do Guatupê recebem Espadim Tiradentes - 08/08/2008 16:33:07 Alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) receberam, nesta sexta-feira (8), o Espadim Tiradentes, arma símbolo do cadete. A solenidade de entrega faz parte das comemorações do aniversário de 154 anos da Polícia Militar. “O espadim sinaliza o potencial que estes jovens têm de se tornarem futuros oficiais da Polícia Milita

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LANÇAMENTOS NA ÁREA DO DIREITO MILITAR

1. O promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, Administrador da página Jus Militaris teve mais uma obra lançada pela Editora Juruá. Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, do livro Código de Processo Penal Militar Anotado - artigos 170 a 383, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além da moderna jurispru

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CONFERÊNCIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA IACP

Estão abertas as inscrições para a Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP. Esta é a sua oportunidade de conhecer todos os lançamentos e tendências do setor e assistir a palestras de profissionais renomados da Segurança Pública. Acesse o site http://www.interseg2008.com.br/ e inscreva-se agora! A Interseg - Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública - e a Conferência Executiva de Segurança Pública para

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PM DO PARANÁ CRIA CONSELHO REVISOR PARA AÇÕES

Polícia Militar cria conselho revisor para acompanhar ações estratégicas - 03/07/2008 12:39:52 O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo José de Oliveira, instalou oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Conselho Revisor, para acompanhamento das ações estratégicas da corporação, nos moldes do conselho do governo estadual. Trata-se de um dos projetos internos do novo comandante da PM que terá reflexos diretos para a comunidade. “É uma medida importantíssima par

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MPM NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Membros do MPM pesquisarão órgãos congêneres nos países de língua portuguesa. A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU está com inscrições abertas para os membros da instituição interessados em participar do projeto de pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa". A pesquisa objetiva trocar informações e experiências, estabelecer relações e comparar aspectos institucionais, coletar dados legislativos e bibliográficos dos

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O MPM NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Membros do MPM pesquisarão órgãos congêneres nos países de língua portuguesa. A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU está com inscrições abertas para os membros da instituição interessados em participar do projeto de pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa". A pesquisa objetiva trocar informações e experiências, estabelecer relações e comparar aspectos institucionais, coletar dados legislativos e bibliográficos dos

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CÓDIGO DE JUSTICIA MILITAR DE CHILE - 2008

EM SUA OITAVA EDIÇÃO, ATUALIZADA ATÉ JANEIRO DE 2008, O CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR CHILENO FOI REVISADO E ANOTADO PELOS PROFESSORES SERGIO CEA CIENFUEGOS E PATRICIO MORALES CONTARDO. PUBLICADO PELA LexisNexis: www. lexisnexis.cl

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III ENCONTRO DE DIREITO HUMANITÁRIO E MILITAR

Entre os dias 14 a 16 de maio último, realizou-se no Hotel Intercontinental, na cidade de Santiago-CHILE, o 3º Encontro de Direito Humanitário e Militar, realizado pela Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM e pelo Exército chileno. O temário envolveu Direito Humanitário e Conflitos Armados; Direito Humanitário e Direito Militar; Efeito das Sentenças das Cortes Internacionais nos Estados; A Justiça Militar no marco do Ordenamento Constitucional dos Estados; A compe

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DIREITO MILITAR ESPANHOL

O Professor Doutor Antonio Millán Garrido, destacado jurista do Direito Militar espanhol, lançou recentemente, em abril de 2008, a 7ª edição de sua obra Justiça Militar, devidamente atualizada. A obra é uma publicação da Editora Ariel, de Barcelona na Espanha, e se constitui em uma preciosa colaboração para o mundo jurídico especializado. Confira a sinopse da obra do Professor Antonio Garrido na seção Bibliografia - Livros recomendados, da página Jus Militaris.

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III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO EXÉRCITO

III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército Brasília (DF) - O Estado-Maior do Exército promoverá no período de 05 a 09 de maio, o III Seminário de Assuntos Jurídicos. O evento tem por finalidade discutir aspectos jurídicos relativos a temas de interesse da Força Terrestre e promover o intercâmbio de experiências, contando com a participação do Ministro Presidente do STF, membros do MPM, magistrados, autoridades civis e militares, conforme o quadro de ativi

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APOSENTADORIA DO JUIZ CEL PAULO PUARTE PEREIRA

O Juiz Coronel Paulo Duarte Pereira, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aposentou-se, compulsoriamente face à idade limite, daquela reconhecida Corte castrense. Exemplo de militar e de Magistrado, o Juiz Cel Paulo exerceu a Presidencia do TJM-MG por três vezes (veja os períodos na foto ao lado), sendo igualmente membro da Academia Mineira de Direito Militar, do qual o Administrador da Página Jus Militaris orgulha-se de ser membro correspondente. Ao topo da pág

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DIREITO MILITAR EM CABO VERDE

Entre os dias 11 e 12 de março, realizou-se na cidade de Praia, capital da República de Cabo Verde, um encontro de Reflexão sobre a Justiça Militar daquele país. O Administrador da página Jus Militaris, Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, participou do evento, a convite do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde. Na foto 1, o Major José Pedro Bettencourt e o Cel Antero Matos, coordenador do Encontro e Chefe do Estado Maior, ladeiam o Dr. Jorge Cesar de

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Colômbia acusa Equador

03/03/2008 - 01h54 Colômbia diz que Governo equatoriano tem "compromissos" com as Farc Da EFE Em Bogotá O governo da Colômbia disse hoje que tem em seu poder documentos que comprometem o Governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, de ter "compromissos" com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Assim assegurou esta noite o diretor da Polícia da Colômbia, general Oscar Naranjo, dizendo que a informação está contida em um dos computadores apreendido do porta-

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DESPEDIDA DO MINISTRO MARINI E SOUZA

A procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, participou, ontem (15/02), da solenidade de despedida do ministro presidente do Superior Tribunal Militar Ten Brig Ar Henrique Marini e Sousa. Na ocasião, a procuradora-geral fez discurso em que elogia a atuação do Ten Brig Ar Marini à frente do Tribunal.

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CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NA MARINHA

CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NA MARINHA A criação do Gabinete de Identificação D'Armada, que tomou forma com a promulgação do Aviso Ministerial nº 312, de 21 de janeiro de 1908, com sede na cidade do Rio de Janeiro, tinha como finalidade a identificação de praças e de indivíduos que se destinavam ao Serviço da Marinha de Guerra. A Marinha do Brasil foi a terceira instituição pública brasileira a utilizar os princípios da datiloscopia desenvolvidos por Juan

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LANÇADA OBRA SOBRE DIREITO MILITAR

A Editora Juruá lançou o livro Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano, de autoria de Octavio Simon de Souza. O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada

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TJM-RS ELEGE NOVA ADMINISTRAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ELEGE NOVA ADMINISTRAÇÃO PARA O BIÊNIO 2008/2009 Foto: Da esquerda para a direita, o Juiz Cel. Antonio Codorniz de Oliveira Filho, eleito Vice-Presidente, o Juiz Cel. Sérgio Antonio Berni de Brum, eleito Presidente e o Juiz Cel. João Vanderlan Rodrigues Vieira , eleito Corregedor-Geral . Em Sessão Administrativa realizada no dia 12 de dezembro, na Sala Juiz Cel Ângelo de Mello, os magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do

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COMEÇOU ALISTAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR

Alistamento para o Serviço Militar já começou 1,650 milhão de jovens devem se apresentar O processo de alistamento para o Serviço Militar obrigatório começou neste 02 de janeiro em todo o Brasil. Os jovens que completam 18 anos em 2008 devem comparecer, até o dia 30 de abril, à Junta de Serviço Militar mais próxima da cidade onde mora com certidão de nascimento e duas fotos 3X4. Segundo o Departamento de Mobilização do Ministério da Defesa, a expectativa é que este ano 1,

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